Política de Privacidade

1. Introdução

A Homemarket, Inc., uma sociedade de Delaware ("HomeMarket", "nós", "nosso"), está comprometida em proteger sua privacidade. Esta Política de Privacidade explica como coletamos, usamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos suas informações pessoais quando você utiliza o aplicativo HomeMarket, o site e os serviços relacionados (o "Aplicativo").

Esta Política aplica-se aos usuários do Aplicativo fora do Brasil — incluindo os Estados Unidos, o Canadá, o Reino Unido e os países da zona do euro em que o Aplicativo estiver disponível. Ela inclui seções específicas para residentes do Espaço Econômico Europeu e do Reino Unido (seção 10) e para residentes da Califórnia (seção 11). Os usuários localizados no Brasil são atendidos pela HOME MARKET CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA. sob uma política de privacidade separada.

Data de vigência: 31 de agosto de 2026.

2. Definições

Para os fins desta Política:

• Dados Pessoais (ou Informações Pessoais): informação que identifica, se relaciona a, ou pode razoavelmente ser vinculada a uma pessoa natural identificada ou identificável;
• Titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais;
• Controlador: HomeMarket, a entidade que determina as finalidades e os meios do tratamento de dados pessoais;
• Operador (ou Prestador de Serviço): terceiro que trata dados pessoais em nosso nome e sob nossas instruções;
• Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como coleta, armazenamento, uso, divulgação ou eliminação.

3. Dados que Coletamos

3.1. Dados fornecidos por você:

• Dados de cadastro: nome, e-mail, telefone, senha (armazenada com hash), país e foto de perfil, caso você adicione uma;
• Dados de endereço: endereço de entrega, incluindo número da unidade ou apartamento e instruções de entrega;
• Dados de pagamento: os dados do seu cartão são coletados diretamente pelo nosso processador de pagamentos, a Stripe; recebemos apenas um token de pagamento, a bandeira do cartão, os quatro últimos dígitos e a data de validade;
• Dados de pedidos: os produtos que você pede, quantidades, preços, a loja em que compra, o status de entrega e quaisquer avaliações ou comentários que você deixe;
• Dados de comunicação: mensagens trocadas com Vendedores ou com nossa equipe de suporte através do chat do aplicativo, e-mail ou outros canais de atendimento.

3.2. Dados coletados automaticamente:

• Dados de localização: a localização aproximada ou precisa do seu dispositivo (com sua permissão) para que possamos mostrar as lojas próximas a você; você também pode, em vez disso, informar um endereço manualmente;
• Dados de dispositivo: modelo do dispositivo, sistema operacional e versão, idioma, identificadores únicos do dispositivo e tokens de notificação push;
• Dados de uso e análise: telas visualizadas, produtos pesquisados e visualizados, interações com o Aplicativo e relatórios de falhas;
• Dados de log: endereço IP, data e hora de acesso e metadados das requisições.

3.3. Dados de Vendedores (adicionais):

• Nome da loja, descrição, horário de funcionamento e localização da loja;
• Informações de identidade, data de nascimento, identificação fiscal e conta bancária, coletadas pela Stripe quando você abre sua conta Stripe Connect (recebemos o status de verificação e os últimos dígitos da conta de recebimento);
• Informações sobre os produtos comercializados, preços e estoque;
• Histórico de vendas, repasses, reembolsos e disputas.

4. Finalidades do Tratamento

Utilizamos seus dados pessoais para as seguintes finalidades:

4.1. Execução do contrato e prestação dos serviços:

• Criar e gerenciar sua conta;
• Mostrar lojas e produtos disponíveis perto de você;
• Processar seus pedidos e pagamentos;
• Conectar Compradores e Vendedores e viabilizar o chat do aplicativo;
• Fornecer o endereço de entrega ao Vendedor;
• Enviar notificações transacionais sobre o status dos pedidos (push, e-mail, SMS ou WhatsApp);
• Processar repasses aos Vendedores e tratar reembolsos e disputas.

4.2. Legítimo interesse:

• Melhorar e personalizar sua experiência;
• Desenvolver novos produtos e funcionalidades;
• Prevenir fraudes e abusos e garantir a segurança da plataforma;
• Realizar análises estatísticas e de uso;
• Fazer cumprir nossos Termos de Uso e proteger nossos direitos legais.

4.3. Cumprimento de obrigação legal:

• Atender obrigações contábeis, fiscais e de regulação financeira;
• Responder a solicitações legítimas de autoridades competentes;
• Manter registros conforme exigido por lei.

4.4. Com seu consentimento (quando exigido por lei):

• Acessar a localização precisa do seu dispositivo;
• Enviar comunicações de marketing e promoções;
• Utilizar cookies não essenciais e tecnologias similares.

Você pode revogar seu consentimento a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento realizado antes da revogação.

5. Compartilhamento de Dados

Compartilhamos seus dados pessoais somente conforme descrito abaixo:

5.1. Vendedores: quando você realiza um pedido, compartilhamos seu nome, endereço de entrega, telefone, detalhes do pedido e mensagens do chat com o Vendedor responsável pelo seu pedido, estritamente para fins de preparação e entrega. Os Vendedores são comerciantes independentes e são responsáveis pelo seu próprio tratamento dos seus dados.

5.2. Processador de pagamentos: a Stripe, Inc. (e suas afiliadas, incluindo a Stripe Payments Europe, Ltd. para usuários europeus) processa os pagamentos com cartão e os repasses aos Vendedores. A Stripe coleta os dados do seu cartão diretamente e os trata sob sua própria política de privacidade, disponível em stripe.com/privacy. Para os Vendedores, a Stripe também realiza verificação de identidade e financeira.

5.3. Prestadores de serviço: compartilhamos dados com empresas que nos auxiliam na operação do Aplicativo, sob obrigações contratuais de confidencialidade e proteção de dados, incluindo provedores de hospedagem e armazenamento em nuvem, provedores de envio de e-mail, SMS e notificações push, mensagens via WhatsApp (Meta), ferramentas de atendimento ao cliente e análise de dados, serviços de relatório de falhas e serviços de mapas e geocodificação (Google Maps Platform) utilizados para localizar endereços e lojas próximas.

5.4. Autoridades públicas: quando exigido por lei, ordem judicial ou solicitação legítima de autoridades competentes, ou para proteger nossos direitos, segurança ou propriedade, ou os de terceiros.

5.5. Empresas do grupo e transferências de negócios: podemos compartilhar dados com nossas afiliadas, incluindo nossa afiliada brasileira HOME MARKET CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA., para as finalidades descritas nesta Política, e com uma sucessora em caso de fusão, aquisição ou venda de ativos, observada esta Política.

NÃO vendemos seus dados pessoais, e não os compartilhamos com terceiros para publicidade comportamental entre contextos distintos.

6. Armazenamento e Segurança

6.1. Seus dados são armazenados em servidores seguros em nuvem localizados nos Estados Unidos e/ou em países que ofereçam nível adequado de proteção de dados, e podem ser acessados por nossa equipe no Brasil.

6.2. Adotamos medidas técnicas e organizacionais de segurança apropriadas para proteger seus dados contra acesso não autorizado, destruição, perda, alteração ou divulgação, incluindo:

• Criptografia de dados em trânsito (TLS) e em repouso;
• Controles de acesso baseados em função e acesso com privilégio mínimo;
• Senhas armazenadas com hash unidirecional;
• Monitoramento e registro contínuos de segurança;
• Dados de cartão tratados exclusivamente por processador em conformidade com o PCI-DSS;
• Políticas de segurança da informação e treinamento de colaboradores.

6.3. Em caso de incidente de segurança que afete seus dados pessoais, notificaremos você e as autoridades competentes onde e quando exigido pela legislação aplicável.

7. Retenção de Dados

Manteremos seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, incluindo:

• Dados de conta: enquanto a conta estiver ativa, e por até 30 dias após a exclusão para permitir a reversão e a conclusão de pedidos pendentes;
• Dados de transações e repasses: pelo prazo exigido pelas regulações fiscais, contábeis e financeiras (geralmente 7 anos);
• Dados de comunicação: até 6 meses após a resolução do assunto, salvo se necessários para uma disputa;
• Dados de localização: apenas pelo tempo necessário para mostrar lojas próximas; não são mantidos como histórico de deslocamentos;
• Dados para marketing: até a revogação do consentimento ou o descadastramento (opt-out);
• Dados de análise: em forma agregada ou pseudonimizada.

Após o término do período de retenção, os dados serão eliminados ou anonimizados, salvo se houver base legal para sua manutenção.

8. Seus Direitos

Dependendo de onde você reside, você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

• Acesso: obter confirmação de se tratamos seus dados e uma cópia deles;
• Correção: solicitar a correção de dados inexatos ou incompletos (você também pode editar a maioria dos dados no Aplicativo);
• Eliminação: solicitar a eliminação dos seus dados, observadas as obrigações de retenção descritas acima (você pode excluir sua conta nas configurações do Aplicativo);
• Portabilidade: receber seus dados em formato estruturado, de uso corrente e legível por máquina;
• Oposição e restrição: opor-se ao tratamento baseado em legítimo interesse, ou solicitar que o restrinjamos;
• Revogação do consentimento: revogar o consentimento a qualquer momento, incluindo o descadastramento de marketing e a desativação do acesso à localização nas configurações do seu dispositivo;
• Não discriminação: não ser tratado de forma diferente por exercer seus direitos.

Para exercer seus direitos, entre em contato conosco pelo e-mail contact@homemarketapp.com. Poderemos precisar verificar sua identidade antes de atender à sua solicitação. Responderemos em até 30 (trinta) dias, ou no prazo menor exigido pela lei da sua jurisdição.

9. Cookies, Análise de Dados e Tecnologias Similares

Nosso site e Aplicativo utilizam cookies, kits de desenvolvimento de software (SDKs) e tecnologias similares para operar o serviço, entender como ele é utilizado e personalizar conteúdo.

9.1. Tipos que utilizamos:

• Essenciais: necessários para o funcionamento do site e do Aplicativo (sessões, segurança, preferências de cookies);
• Análise e desempenho: coletam informações sobre como você usa o site e o Aplicativo (por exemplo, Google Analytics no site e análise de uso no aplicativo), utilizados somente com seu consentimento quando exigido por lei;
• Funcionalidade: lembram suas preferências, como o idioma;
• Marketing: utilizados para medir a eficácia das nossas próprias campanhas (mediante consentimento). Não utilizamos cookies de publicidade de terceiros para rastrear você em outros sites.

Você pode gerenciar suas preferências de cookies através do banner de consentimento em nosso site e das configurações do seu navegador ou dispositivo.

10. Informações Adicionais para Usuários no EEE e no Reino Unido (GDPR / UK GDPR)

Se você estiver localizado no Espaço Econômico Europeu ou no Reino Unido, o Regulamento Geral de Proteção de Dados (UE) 2016/679 e o UK GDPR aplicam-se ao nosso tratamento dos seus dados pessoais. A Homemarket, Inc. é a controladora dos seus dados.

10.1. Bases legais:

• Execução de contrato (Art. 6(1)(b)): gestão da conta, pedidos, pagamentos, entregas, chat, notificações transacionais e repasses aos Vendedores;
• Obrigação legal (Art. 6(1)(c)): registros fiscais e contábeis, resposta a autoridades;
• Legítimo interesse (Art. 6(1)(f)): prevenção de fraudes e segurança, melhoria do serviço, análises agregadas e cumprimento dos nossos Termos — em cada caso ponderado em relação aos seus direitos e liberdades;
• Consentimento (Art. 6(1)(a)): localização precisa, comunicações de marketing e cookies não essenciais.

10.2. Seus direitos:

Além dos direitos previstos na seção 8, você tem o direito de se opor ao tratamento baseado em legítimo interesse (incluindo a definição de perfis), o direito de se opor a qualquer momento ao marketing direto, o direito à restrição do tratamento e o direito de não ficar sujeito a uma decisão tomada exclusivamente com base em tratamento automatizado que produza efeitos jurídicos ou que o afete de forma igualmente significativa. Não tomamos tais decisões.

10.3. Transferências internacionais:

Seus dados são transferidos para e tratados nos Estados Unidos, onde a Homemarket, Inc. e nossos provedores de hospedagem estão localizados, e podem ser acessados a partir do Brasil. Para transferências a partir do EEE e do Reino Unido, baseamo-nos nas Cláusulas Contratuais-Tipo da Comissão Europeia (e no UK International Data Transfer Addendum), complementadas, quando apropriado, por salvaguardas adicionais, e, quando um provedor for certificado, no EU-US Data Privacy Framework e em sua Extensão para o Reino Unido. Você pode solicitar uma cópia das salvaguardas pertinentes entrando em contato conosco.

10.4. Reclamações:

Você tem o direito de apresentar reclamação a uma autoridade de controle, em particular no Estado-Membro da UE da sua residência habitual, do seu local de trabalho ou do local da alegada infração, ou ao Information Commissioner's Office (ICO) do Reino Unido. Agradeceríamos a oportunidade de tratar primeiro das suas preocupações.

10.5. Contato para solicitações de privacidade:

E-mail: contact@homemarketapp.com (assunto "Privacy request"). Por favor, indique o país em que você reside para que possamos aplicar as regras corretas.

11. Informações Adicionais para Residentes da Califórnia (CCPA / CPRA)

Se você for residente da Califórnia, a California Consumer Privacy Act, conforme alterada pela California Privacy Rights Act ("CCPA"), lhe confere os direitos descritos nesta seção.

11.1. Categorias de informações pessoais coletadas nos últimos 12 meses:

• Identificadores: nome, e-mail, telefone, ID da conta, endereço IP, identificadores de dispositivo;
• Registros de cliente: endereço de entrega, token de pagamento e quatro últimos dígitos do cartão;
• Informações comerciais: pedidos, histórico de compras, avaliações;
• Atividade na internet ou em rede: uso do Aplicativo e do site, interações, logs;
• Dados de geolocalização: localização aproximada ou precisa do dispositivo (com permissão);
• Informações de áudio ou eletrônicas: mensagens de chat e comunicações de suporte;
• Informações profissionais (Vendedores): informações da loja, fiscais e de repasse, em grande parte coletadas pela Stripe;
• Inferências: preferências de produtos derivadas do seu uso, utilizadas somente para personalizar o Aplicativo.

Coletamos essas categorias diretamente de você, do seu dispositivo e do nosso processador de pagamentos, para as finalidades descritas na seção 4, e as divulgamos às categorias de terceiros descritas na seção 5 para finalidades de negócio.

11.2. Sem venda ou compartilhamento:

Nós não vendemos informações pessoais e não as compartilhamos para publicidade comportamental entre contextos distintos, conforme esses termos são definidos pela CCPA, e não o fizemos nos 12 meses anteriores. Não vendemos nem compartilhamos conscientemente as informações pessoais de consumidores menores de 16 anos. Não utilizamos nem divulgamos informações pessoais sensíveis para finalidades diferentes das permitidas pela CCPA.

11.3. Seus direitos:

• Direito de saber: as categorias e os elementos específicos de informações pessoais que coletamos, as fontes, as finalidades e as categorias de terceiros a quem as divulgamos;
• Direito de exclusão: solicitar a exclusão das suas informações pessoais, observadas as exceções legais;
• Direito de correção: solicitar a correção de informações pessoais inexatas;
• Direito de opt-out: da venda ou do compartilhamento de informações pessoais (não aplicável, pois não fazemos nenhum dos dois);
• Direito de limitar: o uso de informações pessoais sensíveis (já o limitamos às finalidades permitidas);
• Direito à não discriminação: não negaremos serviços, não cobraremos preços diferentes nem forneceremos um nível de serviço diferente por você ter exercido seus direitos.

11.4. Como enviar uma solicitação:

Envie um e-mail para contact@homemarketapp.com com o assunto "California privacy request", ou utilize a opção de exclusão de conta no Aplicativo. Verificaremos sua solicitação comparando as informações que você fornecer com as informações da sua conta (por exemplo, enviando uma confirmação ao e-mail cadastrado). Você pode designar um agente autorizado para fazer uma solicitação em seu nome; exigiremos comprovação da autorização do agente e poderemos verificar sua identidade diretamente. Respondemos às solicitações em até 45 dias, prorrogáveis por mais 45 dias quando razoavelmente necessário.

12. Dados de Menores

O HomeMarket não é direcionado a menores de 18 anos. Não coletamos conscientemente dados pessoais de menores de 16 anos, e não permitimos conscientemente que qualquer pessoa menor de 18 anos crie uma conta. Se tomarmos conhecimento de que coletamos dados de um menor sem o consentimento dos pais ou responsáveis, eliminaremos essas informações.

13. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Alterações significativas serão comunicadas através do Aplicativo ou por e-mail antes de entrarem em vigor. A data da última atualização está indicada no topo deste documento.

Recomendamos que você revise esta Política regularmente para se manter informado sobre como protegemos seus dados.

14. Contato

Se você tiver dúvidas, preocupações ou solicitações relacionadas a esta Política de Privacidade ou ao tratamento de seus dados pessoais, entre em contato conosco:

Homemarket, Inc., uma sociedade de Delaware
E-mail: contact@homemarketapp.com